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STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe Ações de impedimento e de suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram analisadas em sessão virtual extraordinária do Plenário

  Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita nas Arguições de Impedimento  (AIMPs) 177 ,  178  e  179  e na Arguição de Suspeição (AS) 235. Os processos foram julgados na sessão virtual extraordinária do Plenário que começou às 11h de quarta-feira (19) e terminou às 23h59 desta quinta-feira (20). No final de fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, a Corte analisa recursos contra essas decisões. A maioria seguiu a posição de Barroso. Em seus votos, o presidente disse que os recursos apresentados não invalidam os fundamentos das decisões e apenas reiteram a tese já apresentada pela defesa de que haveria motivos para impedimento da ...

Governo Federal recebe repatriados dos EUA com estrutura de acolhimento humanizado Esforço conjunto garantiu atendimento aos 111 brasileiros que chegaram em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira, 7 de fevereiro

 Governo Federal recebe repatriados dos EUA com estrutura de acolhimento humanizado

A Força Nacional do SUS e a Vigilância foram para Fortaleza prestar assistência humanitária qualificada, com foco na urgência e emergência, acolhimento e primeiros cuidados psicológicos - Foto: Divulgação

OGoverno Federal recepcionou 111 brasileiros repatriados dos Estados Unidos na tarde desta sexta-feira, 7 de fevereiro, em Fortaleza (CE), garantindo o atendimento humanizado aos cidadãos que retornam ao seu país. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou uma aeronave KC-30 para aqueles que desejavam ir para Belo Horizonte (MG). A decolagem do voo para o Aeroporto Internacional de Confins ocorreu às 18h55. O pouso está previsto para às 21h20.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Janine Mello, esteve em Fortaleza para receber os repatriados. “A prioridade do Governo Federal, junto com o governo estadual, que deu apoio para a gente também em toda essa ação, é que a gente consiga garantir que os cidadãos brasileiros que hoje voltam para o Brasil, que é a sua casa, consigam chegar com segurança no seu local de residência para reencontrar suas famílias e conseguirem reconstruir as suas vidas”, ressaltou.

“A gente tem uma estrutura de apoio que vai garantir acesso à água, alimentação, itens de higiene, atendimento médico caso seja necessário. O atendimento que for preciso e suporte adicional que for necessário para que a gente garanta um atendimento humanizado a essas pessoas”, afirmou Janine Mello. Em Belo Horizonte, a equipe de acolhimento do MDHC será coordenada pela ministra Macaé Evaristo.

Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Ceará, destacou que o trabalho do Governo Federal em parceria com o estado otimizou a vinda dos repatriados. “Correu tudo bem. Não foi fácil recebê-los aqui, porque eles [homens] estavam acorrentados, estavam com algema, mas quando eles desceram do avião, já estavam totalmente livres. Mas vieram muito machucados emocionalmente, porque pelo relato que foi dito, por meio de todos que estavam nesse voo, eles sofreram muito”, afirmou. A Polícia Federal entrou no avião para retirar as algemas dos homens. Também havia crianças e mulheres no voo, sem algemas.

As crianças também receberam apoio da equipe do Governo Federal: tratamento humanizado
As crianças também receberam apoio da equipe do Governo Federal: tratamento humanizado

SAÚDE — Amanda Dantas, que atua na gestão da coordenação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, participou do trabalho de acolhimento no Aeroporto Internacional de Fortaleza. “A pedido do presidente da República, a Força Nacional do SUS e a Vigilância foram para Fortaleza para realizar uma prestação de assistência humanitária qualificada, focando na urgência e emergência, no acolhimento e nos primeiros cuidados psicológicos. A ideia é que aqueles que estão retornando para o Brasil se sintam acolhidos e abraçados pelo Governo Federal”, disse.

CASA — “Hoje, eu me sinto acolhido. Estou na minha casa. O Brasil abre as portas para todo mundo. E muitos países não fazem isso. O Brasil não tem igual, para receber, acolher pessoas, é diferente de todos. Estou feliz”, confessou Reinaldo Silva Santos, ao descrever a emoção de voltar ao seu país.

SUPORTE — Natural de Governador Valadares (MG), João Vitor destacou a importância da recepção do governo. “Tivemos todos os apoios. Tem médicos aqui, tem produtos de higiene. A gente ficou dias sem acesso a produtos de higiene e sem uma comida digna, também. É muito importante a gente ter um governo que, apesar de tudo, está aqui com a gente. A gente se sente acolhido”, relatou.

GRATIDÃO — “A recepção, para mim, foi uma coisa incrível. Não imaginava uma recepção dessa, depois de ter passado pelo período que eu passei, de dificuldade, viver em um lugar sujo, ter que tirar minha roupa do corpo para limpar o chão de uma cela”, disse Jonathan. Já Rafael teve uma impressão semelhante: “cheguei e vi todo mundo aplaudindo, eu não esperava. Depois de todo o sofrimento que a gente passou durante essa semana, chegar tendo uma recepção dessa foi surpreendente”, contou.

PARCERIA — O trabalho de recepção aos repatriados é um esforço conjunto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Polícia Federal (PF) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

POSTO — Na capital mineira, o MDHC criou um Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir que tenham acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho.

GRUPO DE TRABALHO — O Governo Federal iniciou nesta semana, as reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês).

VOO ANTERIOR — O voo desta sexta-feira (7/2) é o segundo com repatriados vindo dos EUA a ser acompanhado pelo Governo Federal. O primeiro aterrissou em Manaus no dia 24 de janeiro, após problemas de pressurização. No dia seguinte, uma aeronave KC-30 da FAB, com os 88 brasileiros repatriados, aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, por determinação do presidente Lula, de modo a garantir que completassem a viagem com dignidade e segurança. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, estava no local para recebê-los.

Os brasileiros que chegaram à capital amazonense algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.

Justiça e Segurança

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