Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Incêndio atinge galpão no Bairro do Limão em SP Material plástico e borracha dificultou trabalho dos bombeiros
Um incêndio atingiu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 17h20, um galpão na Rua Sampaio Corrêa, no Bairro do Limão, na zona norte da capital paulista. Não houve vítimas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 viaturas foram deslocadas até o local e o fogo foi extinto. As equipes trabalham agora no rescaldo do incêndio.
No galpão, que fica próximo à Marginal Tietê, havia material plástico e borracha, o que dificultou o combate ao incêndio pelos bombeiros. Um carro, que estava estacionado em frente ao local, também foi atingido pelo fogo.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a rua permanece interditada nos dois sentidos para o trabalho de rescaldo dos bombeiros.
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