STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução 22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada. A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores. Cobranças indevidas O din...
Créditos: João Moura/FEC
Na noite desta sexta-feira (15), o Fortaleza visitou a equipe do Botafogo, no Nilton Santos, pela partida de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro Feminino A2, e acabou empatando em 1 a 1. Nos pênaltis, o time carioca avançou após vencer por 5 a 3.O gol tricolor foi marcado por Geicy.
Com o resultado, o Tricolor de Aço se despede do Brasileiro A2 de maneira invicta. Em 2026, as Leoas disputarão a elite nacional.
A equipe comandada por Erandir Feitosa segue preparação visando o Campeonato Cearense e a Copa Maria Bonita, onde será o único representante do estado.
Fonte: Fortaleza EC
Na noite desta sexta-feira (15), o Fortaleza visitou a equipe do Botafogo, no Nilton Santos, pela partida de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro Feminino A2, e acabou empatando em 1 a 1. Nos pênaltis, o time carioca avançou após vencer por 5 a 3.O gol tricolor foi marcado por Geicy.
Com o resultado, o Tricolor de Aço se despede do Brasileiro A2 de maneira invicta. Em 2026, as Leoas disputarão a elite nacional.
A equipe comandada por Erandir Feitosa segue preparação visando o Campeonato Cearense e a Copa Maria Bonita, onde será o único representante do estado.
Fonte: Fortaleza EC
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