STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas divulga novo formulário para interposição de recurso de processo seletivo
Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas divulga novo formulário para interposição de recurso de processo seletivo
A mudança não altera o cronograma do processo seletivo. Todas as datas previstas para as demais etapas do certame permanecem mantidas, conforme estabelecido no edital
A Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (Coesd) de Fortaleza informa que disponibilizou um novo link para a interposição de recursos para candidatos inscritos no processo seletivo do Edital nº 05/2026/PMF/COESD/FMPD, para a seleção simplificada de 25 estudantes de graduação para atuar como assistentes de pesquisa e processos educativos no projeto Comitês Escolares de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas.
Com a alteração, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o novo link do formulário interposição de recurso para registrar seus recursos. A atualização foi realizada após a identificação de problemas técnicos no endereço eletrônico anteriormente divulgado.
A mudança não altera o cronograma do processo seletivo. Todas as datas previstas para as demais etapas do certame permanecem mantidas, conforme estabelecido no edital.
Saiba mais: Prefeitura abre seleção de estudantes para o Projeto Comitês Escolares de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas
Serviço
Novo link do formulário interposição de recurso
Edital de seleção de estudantes de graduação para atuarem projeto Comitês Escolares de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas
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