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STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus

  STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...

Caso Isabelle Caracristi: João Munhoz Neto terá audiência de custódia nesta quarta-feira (23) Preso nesta terça-feira (22), namorado de Isabelle Caracristi permanecerá na DECAP até a audiência, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23), ainda sem horário definido

 

Caso Isabelle Caracristi: João Munhoz Neto terá audiência de custódia nesta quarta-feira (23)

Preso nesta terça-feira (22), namorado de Isabelle Caracristi permanecerá na DECAP até a audiência, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23), ainda sem horário definido

João Munhoz Neto, namorado de Isabelle Caracristi, passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (23), em Fortaleza. Segundo informações repassadas à TV Cidade, ele permanecerá preso na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) até a realização da audiência, que ocorrerá na própria unidade. Ainda não há horário definido para o procedimento.


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Leia também: Caso Isabelle Caracristi: mensagens da jovem relatam que namorado tinha “duas histórias”, dizem advogadas

João foi preso nesta terça-feira (22), durante o avanço da investigação sobre a morte de Isabelle, encontrada morta no pátio do condomínio onde morava, na Aldeota, no dia 13 de setembro. A equipe da TV Cidade esteve na DECAP nesta terça-feira e recebeu de policiais a informação de que João permaneceria na unidade até a audiência de custódia.


A reportagem também apurou que, neste momento, não há informações confirmadas sobre novos depoimentos relacionados ao caso para esta quarta-feira. O próximo desdobramento previsto é justamente a audiência de custódia.



O horário ainda precisa ser definido e informado pelas autoridades.


Audiência de custódia ainda não tem horário definido

A audiência de custódia será realizada na própria DECAP, conforme informações repassadas à reportagem.


O procedimento ocorre após a prisão e tem como objetivo avaliar as circunstâncias da detenção e a situação da pessoa presa diante da Justiça. A audiência não representa, por si só, uma definição sobre a responsabilidade criminal de João em relação à morte de Isabelle.



A prisão preventiva de João foi decretada nesta terça-feira (22), e o caso segue sob sigilo judicial.


João foi preso nesta terça-feira em Fortaleza

João foi localizado nesta terça-feira em um apartamento na Avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Depois de ser encontrado, foi preso e conduzido para uma unidade da Polícia Civil no bairro Papicu.


A prisão ocorreu depois de uma série de diligências realizadas pela Polícia Civil no decorrer da investigação.


Antes disso, João havia prestado depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo informações apuradas pela TV Cidade, o depoimento durou mais de duas horas.


Após deixar a unidade, João passou a ser procurado pelas autoridades até ser localizado e preso nesta terça-feira.


Prisão ocorreu durante investigação da morte de Isabelle

A prisão de João ocorre 13 dias após Isabelle Caracristi ser encontrada morta no condomínio onde morava com o namorado e familiares dele.


A universitária, de 22 anos, foi localizada no pátio do edifício, na Aldeota. A perícia apontou politraumatismo e lesões compatíveis com impacto contra o solo. Os exames toxicológicos realizados até então não identificaram substâncias de interesse.


A dinâmica da queda ainda é investigada pelas autoridades. Imagens das câmeras de segurança, aparelhos eletrônicos, depoimentos e outros vestígios fazem parte da apuração.


A Polícia Civil também realizou diligências relacionadas a pessoas próximas de João. No domingo (20), foram apreendidos um celular e um tablet da mãe dele, em Cumbuco, Caucaia, para serem submetidos à perícia.



O que acontece agora no caso

A audiência de custódia será o próximo desdobramento da prisão de João. Depois do procedimento, a Justiça deverá definir os encaminhamentos relacionados à situação dele, enquanto a investigação sobre a morte de Isabelle continua.


As circunstâncias que levaram à prisão também estão sendo apuradas no inquérito. Informações divulgadas nesta terça-feira apontam que a investigação considera elementos relacionados a violência doméstica grave, grave ameaça, instigação ao suicídio e obstrução da Justiça.


Entre os elementos investigados está a possível tentativa de interferência na apuração após a morte de Isabelle. A Polícia Civil também analisa informações obtidas a partir de

 aparelhos eletrônicos e de depoimentos.


Gcmais

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