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Pleno homologa Relatório da Totalização do 1º turno das Eleições 2026 e abre prazo para partidos e federações

  Pleno homologa Relatório da Totalização do 1º turno das Eleições 2026 e abre prazo para partidos e federações Documento foi aprovado por todos os membros do colegiado na sessão de julgamentos desta quarta-feira (7) 07/10/2026 16:26 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp Reunidos em sessão nesta quarta-feira, 7 de outubro, os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) homologaram, por unanimidade, o Relatório do Resultado da Totalização do primeiro turno das eleições de 2026 no Estado . O relatório, publicado nesta quarta-feira, 07 de outubro, no site do Regional cearense, foi apresentado pelo presidente da Comissão Apuradora , desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Em seu voto, determinou que, em cumprimento ao disposto no artigo 250 da Resolução n.º 23.751/2026 , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no artigo 11 da Resolução n.º 1.128/2026 , do TRE cearense, os autos do relatório permaneçam na ...

Fim da 6x1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

 

Fim da 6x1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

Da Agência Senado | 09/10/2026, 18h39

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6x1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6x1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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