Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
Itaú da Avenida 13 de Maio vai fechar as portas ?
Recebo uma informação de um grande amigo jornalista que a agência do Banco Itaú vai fechar às portas na Avenida 13 de Maio no Bairro de Fátima em Fortaleza.
Estamos checando com o.Itaú .
O fechamento será ruim para os corredores das avenidas 13 de Maio( que vai fechar ), Avenida Pontes Vieira ( que fechou perto da Praça das Flores ) e Avenida Jovita Feitosa que não tem
Restam aos clientes da Região irem para as agências do Itaú no Montese e Centro. Está não é a primeira vez que o Itaú fecha agências em Fortaleza e reacomoda funcionários.
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