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Ouvidoria do TSE orienta sobre o enfrentamento ao assédio eleitoral

  Ouvidoria do TSE orienta sobre o enfrentamento ao assédio eleitoral Saiba como identificar condutas abusivas e buscar orientação na Justiça Eleitoral 13/10/2026 15:15 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O assédio eleitoral pode se manifestar por meio de ameaças, constrangimentos, promessas de vantagens ou outras formas de pressão destinadas a interferir na liberdade de escolha política. A identificação dessas condutas e a divulgação dos canais de orientação são importantes para a proteção dos direitos políticos e o enfrentamento da prática .  O tema foi abordado pela ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lucyana Said Pereira, no minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A apresentação integrou o painel “Assédio eleitoral: conceito e caracterização”. O curso está disponível no canal do CNJ no YouTube .  Durante a exposição, a o...

Justiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã Decisão restabelece o estádio para a semifinal da Copa Sul-Americana

 

Justiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã

Decisão restabelece o estádio para a semifinal da Copa Sul-Americana
Douglas Correa - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 13/10/2026 - 17:48
Rio de Janeiro
Maracanã, Rio de Janeiro
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Versão em áudio

Em mais uma decisão, a Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês e válida pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja realizada no Estádio do Maracanã.

A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que deferiu a tutela recursal antecipada, determinando à Fla-Flu Serviços S.A. que efetive a disponibilização do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, para a realização da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30.

Para o magistrado, a efetiva venda de ingressos, por si só, cria um fato consumado, em razão da inviabilidade técnica de acomodar as torcidas em outro estádio. O desembargador reconsiderou a decisão anterior e indeferiu a liminar pleiteada, restabelecendo a decisão proferida no recurso de agravo de instrumento.

“Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”, escreveu o desembargador Joaquim de Almeida Neto.

O magistrado explicou também que “a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”, avaliou.

O desembargador determinou também que a partida entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete, o Novo Basquete Brasil (NBB), marcada inicialmente para o dia 20 de outubro, no Maracanãzinho, seja transferida para outro local ou remarcada para um horário que não coincida com o fluxo de torcedores da partida organizada pela Conmebol.

A primeira partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors será nesta terça-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires, válida pelo jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana.

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