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Sindjorce orienta emissoras de rádio e TV sobre trabalho no feriado das eleições

  Sindjorce orienta emissoras de rádio e TV sobre trabalho no feriado das eleições Por Claudyane Oliveira - 02/10/2026 O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) enviou, nesta quinta-feira (1º), o Ofício Circular SJPCE nº 095/2026 às empresas de rádio e televisão do Ceará, com orientações sobre o trabalho dos jornalistas no próximo domingo, 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. No documento, o Sindicato reforça que o dia das eleições é feriado nacional, conforme estabelece o artigo 380 do Código Eleitoral. Dessa forma, os jornalistas escalados para trabalhar na data têm direito à remuneração das horas trabalhadas com adicional de 100%, conforme previsto na Cláusula 9ª, § 1º, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026 da categoria. A entidade também orienta as empresas a organizarem as escalas e jornadas de modo a garantir aos profissionais o tempo necessário para o exercício do voto, considerando inclusive o deslocamento...

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Decisão foi aprovada por unanimidade na sessão de 15 de outubro

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proclamou, por unanimidade, na sessão do dia 15 de outubro, o resultado definitivo do primeiro turno das Eleições 2026 no Estado. O relator foi o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, vice-presidente e também corregedor da Justiça Eleitoral cearense. A data da diplomação dos eleitos está agendada para dia 18 de dezembro, às 10h.

“Examinados os autos, em especial os relatórios de totalização Federal (ID. 20290108) e Estadual (ID. 20290115), constato que a totalização seguiu o rito normativo. Ressalvo, ainda, a possibilidade de posterior retotalização dos votos, seja em razão do julgamento futuro, pelos Tribunais Superiores, de recursos relativos a registros de candidatura que venham a alterar os resultados, seja em virtude de eventual cassação do registro ou do diploma em ação autônoma, quando esgotada a instância ordinária e não concedido efeito suspensivo ao recurso (Código Eleitoral, art. 257, § 2º)”, diz o voto do desembargador Emanuel.

#PraTodoMundoVer

A imagem mostra o Plenário do TRE-CE durante uma sessão presencial e por videoconferência. A sala possui paredes claras, painel em tom de madeira e piso cinza. As bancadas de madeira estão dispostas em formato de "U". No centro da bancada principal, ao fundo, está sentada a presidente da sessão, ladeada por outros julgadores e integrantes da corte, vestindo togas pretas. Sobre as mesas, há computadores, microfones, garrafas de água e documentos.  Ao fundo da bancada principal, na parede decorada com textura geométrica, há um crucifixo de madeira fixado ao centro e duas bandeiras hasteadas no canto esquerdo. Suspenso acima da bancada principal, um monitor exibe a transmissão por videoconferência com uma integrante da sessão. Em primeiro plano, uma tribuna em tom de madeira e tampo de mármore escuro completa a estrutura do Plenário, com uma toga preta dobrada sobre a bancada frontal esquerda.

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