Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
As ações de convivência com a seca foram debatidas em sessão especial na manhã desta sexta-feira (27/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi dirigido pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Participaram da mesa de trabalho os secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, representando o ministro Gilberto Occhi; o senador José Pimentel (PT-CE), representando o Senado; o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representando a Câmara Federal; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes; o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saude (Funasa), Regino Pinho; e o presidente da Associação Nacional dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento. Durante a abertura dos trabalhos, Zezinho Albuquerque d...