Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
Acumulados não deverão ser expressivos até terça (30) – Foto: Marciel Bezerra Os últimos dias do mês de janeiro deverão seguir com predomínio de cobertura parcial de nuvens e chuvas fracas e pontuais. Para esta segunda (29), são esperadas precipitações passageiras na porção oeste do estado, ou seja, em áreas do Litoral Norte, Ibiapaba, Sertão Central/Inhamuns e ainda no Cariri. Para terça-feira (30), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica condições para chuvas mais generalizadas ao longo do território, porém, ainda sem expressividades.