Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
A OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada, apoia a campanha do Conselho Federal em repúdio à exploração e ao turismo sexual de mulheres brasileiras. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, essa conscientização é muito importante, porque o Nordeste é porta de entrada para muitos turistas. Os visitantes garantem renda para muitas famílias e falar em turismo sexual é um verdadeiro desastre. “Precisamos conscientizar o mundo de que estamos de braços abertos para o turismo, mas não podem confundir nossa terra com paraíso sexual. Essa questão já é combatida há décadas. O turismo sexual sempre desencadeou muitos danos, principalmente, às mulheres, com a exploração sexual crianças e adolescentes e a prostituição infantil. A campanha do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é em português e em inglês para ter o alcance que precisa”, destacou. Diga não à exploração. Denuncie, disque 100.