O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade inferior a 10 dias, sem informar aos consumidores. Além disso, o estabelecimento não enviou as reclamações registradas em livro próprio ao Decon, e não afixou cartaz acerca da proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as Leis Estaduais nº 16.074/16; 17.480/21 e 18.878/24. A empresa tem até 20 dias para apresentar defesa junto ao Decon. As divergências foram constatadas durante fiscalização do órgão, que comparou os preços dos produtos nas prateleiras com os apresentados nos caixas do supermercado. Um pote de maionese, por exemplo, esta...
SECULT CE REALIZA XIII MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ: EDIÇÃO 2018 HOMENAGEIA AS MESTRAS MARGARIDA GUERREIRA E RITA COSTA
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realiza a XIII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz . A edição já tem data e local: dia 04 de janeiro, a partir das 8h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O evento marca o fim das atividades do Ciclo Natalino do Estado e terá como tema este ano “ Duas Mestras: Uma Estrela e Uma Guerreira ”, com homenagens às Mestras Margarida Guerreira , do reisado As Guerreiras de Joana D’Arc (Juazeiro do Norte), e Rita Costa ( in memorian ), do Pastoril Nossa Senhora de Fátima (Fortaleza). Para as apresentações de janeiro os grupos ainda estão sendo selecionados por uma comissão formada por representantes da Secult e da sociedade civil, através de visitas aos eventos natalinos que integram as Mostras Regionais Natalinas em diversas regiões do Ceará. Dentre os participantes serão selecionados 14 grupos de Tradições e Grupos de Projeção ou Parafolclóricos, do interior e da capital cearense, além de convidad...