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Mostrando postagens de maio, 2022

Bolão de SC leva prêmio de R$ 117,5 milhões da Mega-Sena

Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 - 09 - 17 - 19 - 33 - 56. A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha. A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37. No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões. As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.  O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. Edição: Fábio Massalli

Corpo de Bombeiros resgata jumento de fossa séptica em Pedra Branca

Bombeiros Militares de Quixeramobim resgatam jumento de fossa séptica em Pedra Branca Na tarde dessa segunda-feira, 31/05/2022, a guarnição de serviço na 4ª Cia/4ºBBM-quartel de Quixeramobim( AIS 20) se dirigiu para o distrito de São Gonçalo, município de Pedra Branca, para uma ocorrência de resgate de um jumento que havia caído dentro de uma fossa séptica. Segundo moradores o proprietário do terreno, onde se localizava a referida unidade de tratamento de esgoto, havia aberto o local para limpeza e em um momento de descuido não fez a devida proteção do local ocasionando o acidente com o animal. O resgate A guarnição de serviço, comandada pelo subtenente Sidney, “para o resgate, armamos um tripé de salvamento, fizemos as amarrações de fixação no corpo do animal e conectando-o a um sistema de vantagem mecânica, como também, içamos o jumento do ambiente em que se encontrava”, relatou o comandante do socorro. O animal recebeu um banho mas não sofreu ferimentos aparentes. Por fim, a g...

Corpo de Bombeiros resgata bezerro de cacimba em Crateús

Bombeiros Militares de Crateús resgatam bezerro de cacimba de 15 metros de profundidade Corpo de Bombeiros resgata bezerro de cacimba em Crateús, Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16). Na manhã desta Terça-feira (31), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) , por meio da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (2ªCia/3ºBBM) resgatou um animal (Bezerro), em Crateús. De acordo com o 1° tenente Clebiano Clebiano Barbosa Vale, “chegando ao local da ocorrência, constatamos que um Bezerro de aproximadamente 100 kg havia caído em uma Cacimbão de alvenaria de 15 metros de profundidade”, relatou o comandante do socorro. O resgate O acionamento da ocorrência se deu pelo número 193 direto no quartel. Imediatamente a guarnição se deslocou até a Localidade de Cigana, Zona Rural do Município. Onde, segundo a Solicitante, havia caído um Bezerro em um Cacimbão, haja vista este se encontrar descoberto.

MPRJ recebe procurador-geral de Justiça do Ceará para visita institucional

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (27/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas. Recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, o PGJ do Ceará conheceu a estrutura do MPRJ e projetos institucionais. Ele também esteve com o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encontrava-se fora do Rio, em viagem a trabalho, participando do Grande Encontro Regional do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, realizado no MPMG, e da posse do PGJ de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo. Manuel Pinheiro Freitas assistiu a uma apresentação sobre a Coordenadoria-Geral de Atuação Coletiva Especializada, recebendo informações sobre os Grupos de Atuação Especializada, as Forças-Tarefas, os Grupos Temáticos Temporários e os Grupos de Apoio de Acervo, com explica...

CPI das Associações Militares prevê nova prorrogação das atividades

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga o destino dos recursos recebidos pelas associações militares do Ceará deve ter nova prorrogação dos trabalhos. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, deputado Salmito (PDT), nesta terça-feira (31/05), após reunião da CPI. De acordo com o parlamentar, a renovação do prazo dos trabalhos da comissão já tem o parecer favorável da Procuradoria e aguarda novas definições. “Eu imaginava que não fosse mais necessário, mas o tempo não foi suficiente. Tivemos as visitas, e elas foram importantes para não ficar a imagem de que a CPI avalia que as associações são ruins. Existem trabalhos bons, importantes, que merecem todo o nosso reconhecimento. Na investigação você encontra falhas e acertos. Os acertos você reconhece, e as falhas, a comissão deve encaminhar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que é quem julga”, assinalou. Salmito observa ainda que essa renovação de prazo tem o objetivo de ...

Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a apreciação em plenário foi adiada para hoje. O texto sofreu alterações no Senado e retorna à Câmara dos Deputados. O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a medida, o Serp...

Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo

Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais do setor. O PL pretende facilitar o acesso dos empreendedores do setor aos recursos do fundo. O projeto retira barreiras para a tomada de empréstimo. Hoje, o Fungetur contabiliza 17 agentes financeiros, entre bancos e outras instituições. A proposta autoriza o credenciamento de todas as entidades com autorização do Banco Central, sejam bancos múltiplos, comerciais e de desenvolvimento; cooperativas de crédito; ou plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs). O texto ainda estabelece a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos para o Fungetur por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação co...

Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião marcada para votar o relatório do senador Roberto Rocha (PTB-MA). Em entrevista coletiva, Pacheco afirmou ter uma posição convergente com o texto da PEC 110/2019, mas reconheceu não ser uma posição compartilhada por todos os colegas. Para ser aprovada em plenário, uma PEC precisa ter a aprovação de três quintos do Senado, ou seja, 49 senadores. “Eu tenho uma posição sobre a PEC 110 depois de todo o exaurimento da discussão, de toda a sociedade ouvida, dos segmentos produtivos, que é a unificação tributária. Tal como estabelecido na PEC, é a saída para a simplificação, para a desburocratização do sistema tributário brasileiro”, disse o presid...

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas polí...

Covid-19: Brasil tem 41 mil novos casos e 160 mortes em 24 horas

Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.676 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.019.038. Em 24 horas, foram registrados 41.377 casos. No mesmo período, foram confirmadas 160 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 30.011.391 pessoas se recuperaram da doença e 340.971 casos estão em acompanhamento.

Declarações do IR entregues superam projeções da Receita Federal

Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues. Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano. O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Rece...

Roland Garros: Nadal vence Djokovic para chegar às semifinais

As conversas sobre o fim do reinado de Rafael Nadal se mostraram mais uma vez prematuras quando o rei do saibro manteve viva sua busca pelo 22º título de um torneio do Grand Slam ao derrotar o rival Novak Djokovic por 6-2, 4-6, 6-2 e 7-6 (7-4) em um confronto das quartas de final do Aberto da França nesta terça-feira (31).

Finalistas da Liga dos Campeões se apresentam à seleção

A seleção brasileira se prepara em Seul para o amistoso da próxima quinta-feira (2) contra a Coreia do Sul. Nesta terça-feira (31) o técnico Tite passou a contar com cinco jogadores que disputaram a final da Liga dos Campeões no último sábado (28) em Paris: Casemiro, Rodrygo, Vinicius Junior, Fabinho e Alisson.

Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento ( leasing ) de aeronaves e motores. A MP, editada pelo governo em janeiro deste ano, é voltada para as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas. Foi aprovada há duas semanas pelo Senado Federal, em tramitação definitiva. A redução de imposto terá a duração máxima de cinco anos. O texto prevê que a alíquota será reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos, retroativamente à janeiro deste ano até dezembro de 2023. A partir de 2024 as alíquotas terão um acréscimo gradual de 1% ao ano. Ou seja, será de 1% em 2024, 2% em 2025 e, finalmente, 3% em 2026. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem...

Ministério monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos; caso no Ceará

Ministério da Saúde informou hoje (31) que monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. As notificações ocorreram em Santa Catarina, no Ceará e Rio Grande do Sul. O ministério destacou que, até o momento, não há casos confirmados da doença no país. No Ceará, segundo a Secretaria de Saúde estadual, o caso suspeito é de um residente de Fortaleza. De acordo com o órgão, estão em andamento medidas de isolamento domiciliar e coleta de material para exames. No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde passou, desde ontem (30), a considerar como suspeito um caso que estava em monitoramento desde sexta-feira (27). Trata-se de um homem, de Portugal, que está em viagem a Porto Alegre. Ele procurou atendimento médico no último dia 19 e, novamente, no dia 23. O paciente disse desconhecer contato com pessoas contaminadas em Portugal. Em Santa Catarina, o caso suspeito é de uma mulher, de 27 anos, moradora da cidade de Dionísio Cerquei...

Prefeitura de Maracanaú antecipa para amanhã pagamento da primeira parcela do 13º salário e injeta R$ 11,8 milhões na economia

A Prefeitura de Maracanaú de Maracanaú irá antecipar, para amanhã, 1º de junho, o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os 6.742 servidores municipais. Um total de R$ 11,8 milhões serão injetados na economia. Maracanaú será um dos primeiros municípios do Estado a pagar a primeira parcela do 13º salário, antes mesmo do Governo do Ceará, que anunciou o depósito do benefício para 17 de junho, e na mesma data que a Prefeitura de Fortaleza, cuja quitação também está prevista para ocorrer em 1º de junho. Valorização dos servidores – Como forma de reforçar o seu compromisso com os servidores municipais e como exemplo de austeridade fiscal, esta será a segunda vez que a Prefeitura de Maracanaú pagará em junho a primeira parcela do 13º salário. Na atual gestão do prefeito Roberto Pessoa, os salários dos servidores municipais são pagos todos os meses de forma antecipada, sempre bem antes do quinto dia útil como determina a lei. Também antecipa o depósito da prim...

Ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade parlamentar. Em sua conta pessoal no Twitter, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Projeto de Lei (PL) 6.340/2019 parecia querer atender ao lobby do empresário Jorge Paulo Lemann, apontado pelo deputado como mentor-patrocinador da parlamentar e um dos donos da Procter & Gamble (P&G), fabricante de produtos de higiene. Na Petição (PET) 10001, Tabata argumentava que as mensagens não estariam amparadas pela liberdade de expressão nem pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. Sem negar a publicação, Eduardo Bolsonaro defendeu que ela está dentro de contexto de discussão política e d...

Ceará- STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A anistia, trazida pela Lei 12.505/2011, com as alterações da Lei 13.293/2016, abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencim...

Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta terça-feira, 31 de maio, o Município notificou 179.839 pacientes, não há casos suspeitos, 131.158 casos descartados e 48.681 casos confirmados. 1 paciente hospitalizado, 27 em isolamento domiciliar, 47.951 que já estão recuperados, e 702 óbitos.

Mais seis corpos são encontrados em Pernambuco

Mais seis corpos foram localizados em meio aos deslizamentos de barreiras ocorridos em Pernambuco por conta das recentes chuvas no estado. Agora, o total de mortos chega a 106, de acordo com a Secretaria de Defesa Social do estado. Três das vítimas foram encontradas na Vila dos Milagres. As outras três foram encontradas em Jardim Monteverde. “Nessa localidade, os trabalhos de busca estão encerrados, uma vez que todos os desaparecidos foram encontrados”, informou a secretaria. Os corpos estão a caminho do Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), onde será feita a identificação pericial e os demais procedimentos de medicina legal. Com a localização dos corpos, o número de desaparecidos caiu de 16 para dez. Segundo a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), há, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, número que foi alcançado após as chuvas moderadas registradas nas primeiras horas desta madrugada. Os locais que apresentaram maiores volum...

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um dos requisitos é que a união das siglas, bem como um programa conjunto e uma diretoria em comum, tenham sido aprovados pelo órgão de deliberação nacional de cada uma das agremiações envolvidas. A primeira federação aprovada pelo TSE chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. A Brasil da Esperança será presidida Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT. A primeira e a segunda vice-presidências ficam com Luciana Genro, presidente do PCdoB, e José Luís Penna, presidente do PV. Outra federação, que reunirá PSOL e Rede, será presidida por Guilherme Boulos, atual chefe do PSOL, e terá como vice-presidente Heloísa Helena, que comanda...

TRE-CE mantém multa de 350 mil ao MDB de Viçosa do Ceará

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, em sessão de julgamento desta terça-feira, 31/5, multa de R$ 350.000,00 ao diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Viçosa do Ceará. A multa decorre do reiterado descumprimento de decisão judicial da 35ª Zona Eleitoral à época da campanha da eleição suplementar do município, em novembro de 2021. A referida decisão de 1º grau, no processo nº 0600125-02.2021.6.06.0035, gerava obrigação de não praticar atos de campanha com aglomerações superiores ao permitido no Decreto Estadual então vigente. Apesar disso, o MDB de Viçosa do Ceará realizou eventos em desacordo com o parâmetro estadual nos dias 27 (passeata) e 28 (carreata) de novembro de 2021. Para o relator do recurso do MDB, juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, "diante dos fundamentos expostos na sentença, do completo descaso e afronta à Justiça Eleitoral e às normas sanitária...

Papo SUS desta terça (31) discute o que já se sabe sobre a varíola dos macacos

Em um contexto em que casos de covid-19 ainda são registrados em diversos territórios mundiais, a chegada de uma nova doença , denominada monkeypox (varíola dos macacos) , acende um alerta para a sua disseminação em continentes não endêmicos , a exemplo da Europa , da América do Norte e da América do Sul . Considerada uma zoonose, a enfermidade – transmitida de animais para humanos – registra, no momento , mais de 400 casos suspeitos ou confirmados em cerca de 20 países. Apesar de o Brasil e de o Ceará não registrarem, até então , nenhum caso oficial da doença, o governo brasileiro está monitorando a situação no mundo e em território nacional. Mas quais as especificidades desse tipo de varíola? Como identificar sintomas, riscos e formas de contágio ? Como conhecer o seu histórico ? Essas e outras dúvid...

Polícia Federal apreende 300 quilos de pepinos-do-mar em Angra dos Reis

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (30) à noite, no município de Angra dos Reis, Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, uma mulher com 300 quilos de pepinos-do-mar. Os policiais interceptaram um ônibus que iria de Angra para São Paulo e, durante as buscas no veículo, encontraram cinco caixas de isopor com os animais marinhos, que seriam contrabandeados para a capital paulista. A informação foi divulgada hoje (31) pela PF. Os pepinos-do-mar são uma espécie de equinodermes da classe Holothuroidea , que ocorrem nas partes mais profundas dos oceanos e cumprem importante função ecológica, porque reciclam a matéria orgânica dos sedimentos e redistribuem nutrientes. Têm corpos alongados, alcançando 25 centímetros, em média, e podem apresentar cores diversas. Muito utilizados na cozinha asiática, os pepinos do mar são considerados iguaria em países como China, Japão e Malásia. De acordo com informação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ...

Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas

Representantes de entidades do setor elétrico voltaram a defender, hoje (31), a revogação da obrigação de instalação de usinas termelétricas na lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Eles argumentam que a manutenção das térmicas pode gerar um aumento de R$ 52 bilhões no custo de geração de energia no país até 2036, com impactos forte na economia e no bolso dos consumidores. A lei de conversão da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras foi aprovada no ano passado com a inserção de um tema estranho ao discutido no projeto, conhecido como jabuti, que incluiu as usinas termelétricas como parte do processo. A legislação determina a contratação o fornecimento de 8 gigawatts (GW) de usinas termelétricas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026. O texto define ainda que a inserção dessas usinas a gás no Sistema Interligado Nacional (SIN) ocorrerá até 2030, e que elas operarão em tempo integral com capacidade mín...