Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
A Prefeitura de Fortaleza realiza coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (01/06), para divulgar o PLANO OPERACIONAL DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 em Fortaleza. A coletiva será às 15h, na Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas (CERIF). Todos os detalhes sobre o planejamento operacional do evento serão apresentados na ocasião. Estarão presentes a coordenadora de Relações Internacionais e Federativas, Patrícia Macêdo, o Tenente Coronel da Polícia Militar Jano Emanuel Marinho e o Chefe do Núcleo de Operações da AMC, Disraelli Brasil. O Revezamento Tocha Olímpica Rio 2016 chega em Fortaleza no dia 7 de junho. Data: 1° de junho de 2016 Horário: 15h Local: Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas – CERIF Rua Tibúrcio Cavalcante, 900, Aldeota.