Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) entra no próximo dia 9 de novembro em período oficial de campanha para eleição de reitor e novos diretores-gerais para Cedro, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú, primeiros campi em funcionamento com a expansão da instituição no Estado. Os novos dirigentes assumirão a gestão no período de 2013-2017. Concorrem ao cargo de reitor do IFCE, os docentes, de Iguatu, Braulio Gomes de Lima, e, de Fortaleza, João Medeiros Tavares Júnior, José Valdeci de Lima, Marcelo Santos Marques e Virgilio Augusto Sales Araripe. No interior, os postulantes aos cargos de diretores-gerais são: em Cedro , José Humberto Facundo Araújo, Henrique de Melo Carneiro, Fernando Eugenio Lopes de Melo e Francisco Vanier de Andrade; no Crato , Eder Cardoso Gomes e Luiz Clodoaldo Alves Lopes; em Fortaleza , Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota, Antonio Sérgio Ribeiro Pinho, Carlos Aurélio Oliveira Gonçalves e Luiza Santos P...