Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou técnicos periciais ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de perícia independente, conforme atribuições legais do órgão. Em nota, o MPRJ diz que acompanha os desdobramentos da Operação Contenção realizada nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, para assegurar o cumprimento das diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que disciplina operações policiais em comunidades do Estado. A informação foi divulgada pelo MPRJ nesta quarta-feira (29). A ADPF é um instrumento de controle de constitucionalidade utilizado para garantir que atos do Poder Público não violem princípios essenciais da Constituição Federal. Ela serve para proteger direitos e valores fundamentais quando não há outro recurso legal cabível. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp De acordo com a nota, ...
Do Blog do Roberto Moreira: 'A partir desta quarta-feira (01), o ambiente político muda. Com o retorno dos deputados e vereadores, Cid Gomes e Luizianne Lins estarão sob fogo cruzado. O governador e a prefeita têm praticamente o apoio de todos os parlamentares, mas a oposição é a mais barulhenta dos últimos anos. No primeiro dia, os deputados vão pedir informações sobre a licitação de mais de R$ 500 milhões no Porto do Pecém, vencida pela Marquise. Os parlamentares vão cobrar também o resultado das investigações dos tais empréstimos consignados."