Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
ELEIÇÕES 2008 "O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral inicia os preparativos para a Campanha 2008. Uma primeira rodada de conversas vai traçar estratégias e ações conjuntas para o pleito do próximo ano, assim como planejar a ampliação de comitês locais. No dia 19 de novembro, às 10 horas, os integrantes do Movimento, em cada estado, estarão reunidos por um sistema de videoconferência. Em Fortaleza, a exemplo do que ocorrerá no restante do país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disponibilizará sua seccional para a realização do evento. No Ceará participam do movimento a Associação Cearense do Ministério Público , Associação Brasileira de ONGs, Comissão Brasileira de Justiça e Paz - Seção Ceará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Nordeste 1, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, Associação Cearense dos Magistrados, Central Única dos Trabalhadores, Conselho Regional de Contabilidade, Sindicato Apeoc, Sindicato dos Delegados do Esta...