Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
ELEIÇÕES 2008 "O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral inicia os preparativos para a Campanha 2008. Uma primeira rodada de conversas vai traçar estratégias e ações conjuntas para o pleito do próximo ano, assim como planejar a ampliação de comitês locais. No dia 19 de novembro, às 10 horas, os integrantes do Movimento, em cada estado, estarão reunidos por um sistema de videoconferência. Em Fortaleza, a exemplo do que ocorrerá no restante do país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disponibilizará sua seccional para a realização do evento. No Ceará participam do movimento a Associação Cearense do Ministério Público , Associação Brasileira de ONGs, Comissão Brasileira de Justiça e Paz - Seção Ceará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Nordeste 1, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, Associação Cearense dos Magistrados, Central Única dos Trabalhadores, Conselho Regional de Contabilidade, Sindicato Apeoc, Sindicato dos Delegados do Esta...